Pílula - O que é CFOP?

 

O Código Fiscal de Operações e Prestações ("CFOP") foi instituído pelo Convênio S/Nº, de 15 de dezembro de 1970. Trata-se de um sistema de numeração, utilizado para identificar a operação/prestação, bem como seu tratamento tributário.

O CFOP possui quatro dígitos e cada um deles serve para detalhar a operação à que se refere:

Primeiro Dígito - Origem da operação ou prestação:

• 1XXX: Entrada ou aquisição de serviço, de dentro do Estado;
• 2XXX: Entrada ou aquisição de serviço, de fora do Estado;
• 3XXX: Entrada ou aquisição de serviço, do Exterior;
  
• 5XXX: Saída ou prestação de serviço, para dentro do Estado;
• 6XXX: Saída ou prestação de serviço, para fora do Estado; e
• 7XXX: Saída ou prestação de serviço, para o Exterior.

Segundo e Terceiro Dígito - Grupo ou operação ou prestação:

• Entrada ou aquisição de serviço:

• X10X: Compra para industrialização, produção rural, comercialização ou prestação de serviço;
• X15X: Transferência para industrialização, produção rural, comercialização ou prestação de serviço;
• X20X: Devolução de venda de produção própria, de terceiro ou anulação de valor;
• X25X: Compra de energia elétrica;
• X30X: Aquisição de serviço de comunicação;
• X35X: Aquisição de serviço de transporte;
• X40X: Entrada de mercadoria sujeita ao Regime de Substituição Tributária;
• X45X: Sistema de integração;
• X50X: Entrada de mercadoria remetida para formação de lote ou com fim específico de exportação, ou remetida com fim especifico de exportação, ou eventual devolução;
• X55X: Operação com bem de ativo imobilizado e material para uso e consumo;
• X60X: Crédito e ressarcimento de ICMS;
• X65X: Entrada de combustível, derivado ou não de petróleo e lubrificantes;
• X90X: Outra entrada de mercadoria ou aquisição de serviço.

• Saída ou prestação de serviço:

• X10X: Venda de produção própria ou de terceiro;
• X15X: Transferência de produção própria ou de terceiro;
• X20X: Devolução de compra para industrialização, produção rural, comercialização ou anulação de valor;
• X25X: Venda de energia elétrica;
• X30X: Prestação de serviço de comunicação;
• X35X: Prestação de serviço de transporte;
• X40X: Saída de mercadoria sujeita ao Regime de Substituição Tributária;
• X45X: Sistema de integração;
• X50X: Exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação;
• X55X: Operação com bem de ativo imobilizado e material de uso e consumo;
• X60X: Crédito e ressarcimento de ICMS;
• X65X: Saída de combustível, derivado ou não de petróleo e lubrificante;
• X90X: Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço.

Quarto Dígito - Abertura da operação ou prestação.

No quarto dígito é informada, de forma exata, qual a operação ou prestação, a partir da combinação dos três dígitos anteriores.

Por: Bruno Takamoto